25/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
02/03/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:28

INCONSISTENTE
20/02/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800688-15.2022.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Ester Ramires Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/02/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800688-15.2022.8.12.0044/50000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Ester Ramires Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Vistos, etc.

Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.
30/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:59

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800688-15.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Ester Ramires Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA POR SMS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE PERTENCENTE À PARTE AUTORA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MANTIDO - TERMO INICIAL DO JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - SUMÚLAS 54 E 362 DO STJ - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A notificação elencada no §3º do art. 43 do CDC não pode ser feita através de e-mail.

Na hipótese, não incide a Súmula 385 do STJ, uma vez que como acima demonstrado a parte autora não possuía registro negativo disponibilizado em data anterior - anotação preexistente, àquelas declaradas irregulares.

Com relação ao valor dosdanosmorais, diante da situação fática apresentada nos autos, a condição socioeconômica das partes e os prejuízos suportados pela parte ofendida, evidencia-se que o valor fixado pelo juízo a quo a título dedanosmorais deve sermantido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800688-15.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Ester Ramires Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800688-15.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelada: Ester Ramires Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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