TJMS - 0802499-55.2022.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 15:24
Arquivado Definitivamente
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10/02/2024 16:18
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802499-55.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Valcir Camargo da Silva Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LEGITIMIDADE PASSIVA DAS RÉS - TEMA 37 E 38 DO STJ - NEGATIVAÇÃO DO NOME - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ENVIADA PARA ENDEREÇO DO CONSUMIDOR FORNECIDO PELO CREDOR - DATA DA POSTAGEM GRAFADA NO CÓDIGO DE BARRAS E NO ANVERSO DA NOTIFICAÇÃO - PRÁTICA DO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/12/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 11:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/11/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802499-55.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valcir Camargo da Silva Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
21/11/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/11/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 05:32
INCONSISTENTE
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21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802499-55.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Valcir Camargo da Silva Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 10:15
Conclusos para decisão
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20/11/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 10:15
Distribuído por prevenção
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20/11/2023 10:13
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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