20/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 11:03

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:02

Recebidos os autos
29/11/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
29/11/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/11/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804589-69.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Apelado: Rafael Yoshimura Haikawa DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/11/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0804589-69.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR) Apelado: Rafael Yoshimura Haikawa DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:25

Conclusos para decisão
20/11/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:25

Distribuído por sorteio
20/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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