18/01/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Gláucia Regina Pitéri (OAB 4312/MS), Não Consta (OAB 4/MS) Processo 0821660-43.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Yasuhiro Sadoyama - Ré: Associação Beneficente de Campo Grande - 1.

Com efeito, como visto a fase de conhecimento já se encontra encerrada sem qualquer procedimento de cumprimento em trâmite e/ou deduzido.

Outrossim, tem-se que formalmente inadequado medida de sequestro como efetivada às pp. 534 sem formal pleito de cumprimento deduzido em apenso.

E, por sua vez, ao que transparece dos autos nem sobreveio a documentação indicada à p. 549.

Desta feita, observa-se que com o encerramento da lide e na inexistência de cumprimento deduzido cabe a devolução do numerário indicado à p. 534 e depositado nos autos em medida de sequestro aos demandados/depositantes.

Assim sendo, devolva-se os valores ainda vinculado a subconta atinente aos autos à parte Ré/depositante (50% para cada – Estado de MS e Município de CG), cabendo as demandadas indicarem os seus dados bancários em 10 dias.

Assim, oportunamente, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) via Ted/Doc.

No mais, oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito com as cautelas de praxe.

I-se.

Diligências legais.
01/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 15:19

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 15:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
26/06/2023 23:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/04/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:18

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 18:40

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 12:33

Conclusos para decisão
04/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:26

Distribuído por sorteio
04/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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