07/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:45

INCONSISTENTE
12/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0942241-82.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jadiel Ferreira Sampaio EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/04/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 18:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:26

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0942241-82.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jadiel Ferreira Sampaio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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