28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800085-15.2021.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Interessada: Marlene Pereira Rosa DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Rogério Aparecido Borges CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 7 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800085-15.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.

Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS) Interessada: Marlene Pereira Rosa DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Rogério Aparecido Borges CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 12 de setembro de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
17/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2021 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2021 15:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2021.
03/08/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 01:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 13:07

Expedição de Carta.
03/05/2021 11:01

Recebidos os autos
03/05/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 18:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 18:00

Expedição de Certidão.
30/04/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 17:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 18:02

Recebidos os autos
28/04/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 09:25

Recebidos os autos
07/04/2021 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 18:00

Expedição de Carta.
05/04/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 13:42

Expedição de Certidão.
05/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 13:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/04/2021 19:00

Recebidos os autos
01/04/2021 18:59

Expedição de Certidão.
01/04/2021 18:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 18:59

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 17:09

Conclusos para decisão
15/03/2021 15:02

Recebidos os autos
15/03/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 14:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/02/2021 11:33

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 13:49

Juntada de Mandado
11/02/2021 13:48

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 13:47

Juntada de Mandado
09/02/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 14:58

Recebidos os autos
08/02/2021 14:58

Recebidos os autos
08/02/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 09:16

Recebidos os autos
05/02/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 08:25

Expedição de Mandado.
04/02/2021 08:18

Expedição de Mandado.
03/02/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 19:54

Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:43

Expedição de Carta.
02/02/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2021 18:39

Expedição de Certidão.
02/02/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 18:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/02/2021 18:11

Recebidos os autos
02/02/2021 18:11

Concedida a Medida Liminar
28/01/2021 12:21

Conclusos para decisão
28/01/2021 09:37

Recebidos os autos
28/01/2021 09:15

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 23:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 23:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 18:09

Recebidos os autos
22/01/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 15:37

Conclusos para decisão
21/01/2021 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2021 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/01/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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