11/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 08:49

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812510-31.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleuzimar de Medeiros Corrêa Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 23:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 23:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/04/2024 21:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812510-31.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleuzimar de Medeiros Corrêa Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/11/2023 13:19

Conclusos para decisão
20/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:10

Distribuído por sorteio
20/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814404-08.2022.8.12.0110

Bruno Guimaraes Brasil

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Celso Cesar Coene

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2022 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0012002-92.2000.8.12.0001

Marcelo Cater

Eva Maria Dias da Silva

Advogado: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2011 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0800184-81.2018.8.12.0033

Lucia Helena Gouveia

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800184-81.2018.8.12.0033

Lucia Helena Gouveia

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2018 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0826015-21.2023.8.12.0110

Claudiane Higa Avalos Barbosa

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Giovanna Maysa Lima Piacentini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2023 12:40

Exibir Processo