TJMS - 0804213-35.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 17:30
Remetidos os Autos para destino.
-
24/06/2025 17:30
Remetidos os Autos para destino.
-
18/06/2025 16:24
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 16:24
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 16:23
Juntada de tipo de documento
-
18/06/2025 15:49
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 15:47
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2025 20:45
Recebidos os autos
-
28/01/2025 20:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 16:09
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2024 11:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
25/11/2024 11:50
Decorrido prazo de parte
-
07/11/2024 21:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 08:29
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2024 08:25
Decorrido prazo de parte
-
31/08/2024 03:17
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 21:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/08/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 08:33
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 08:33
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 18:56
Recebidos os autos
-
19/07/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 13:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2024 13:00
Decorrido prazo de parte
-
17/04/2024 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/04/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
08/01/2024 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/12/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 09:38
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2023 09:24
Decorrido prazo de parte
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Deniz Ribeiro de Oliveira Processo 0804213-35.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Deniz Ribeiro de Oliveira - Intimação da(s) parte(s) exequente(s) para, caso queira(m), manifestar(em)-se sobre o(s) documento(s) de cadastro preliminar de precatório, no prazo de 5 (cinco) dias, antes do efetivo envio da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, bem como para, no mesmo prazo, cadastrar(em) os dados bancários e o NIT no site do TJMS (https://www5.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ.
O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o cadastramento dos dados bancários.
Os credores de honorários contratuais deverão inserir seus dados bancários após a finalização do cadastro do ROPV/Precatório.
Fica(m) também intimada(s) a(s) parte(s) de que, caso o(s) seu(s) crédito(s) ultrapasse(m) o limite de ROPV, poderá(ão) manifestar renúncia ao excedente antes da finalização do cadastro.Intimação da(s) parte(s) exequente(s) para, caso queira(m), manifestar(em)-se sobre o(s) documento(s) de cadastro preliminar de precatório, no prazo de 5 (cinco) dias, antes do efetivo envio da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ, bem como para, no mesmo prazo, cadastrar(em) os dados bancários e o NIT no site do TJMS (https://www5.tjms.jus.br), menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ.
O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o cadastramento dos dados bancários.
Os credores de honorários contratuais deverão inserir seus dados bancários após a finalização do cadastro do ROPV/Precatório.
Fica(m) também intimada(s) a(s) parte(s) de que, caso o(s) seu(s) crédito(s) ultrapasse(m) o limite de ROPV, poderá(ão) manifestar renúncia ao excedente antes da finalização do cadastro.a -
21/11/2023 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2023 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
21/11/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 11:37
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 11:36
Expedição de tipo de documento.
-
20/11/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 19:00
Expedição de tipo de documento.
-
15/11/2023 18:58
Expedição de tipo de documento.
-
15/11/2023 18:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/10/2023 17:15
Expedição de tipo de documento.
-
26/10/2023 17:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/10/2023 17:13
Evolução da Classe Processual
-
20/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 19:43
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 02:21
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 22:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/06/2023 09:57
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 19:14
Recebidos os autos
-
31/05/2023 14:09
Decisão ou Despacho
-
24/02/2023 11:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/02/2023 11:11
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2022 01:05
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2022 03:12
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2022 18:15
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2022 18:10
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2022 19:17
Recebidos os autos
-
18/08/2022 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 19:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2022 13:54
Processo Desarquivado
-
22/03/2022 08:38
Juntada de Petição de tipo
-
16/03/2022 12:44
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2022 12:44
Transitado em Julgado em data
-
02/02/2022 00:19
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 07:12
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2022 09:18
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 15:04
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2022 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 19:09
Recebidos os autos
-
13/01/2022 19:09
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2022 19:09
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 19:09
Homologada a Transação
-
13/01/2022 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2021 19:25
Remetidos os Autos para destino.
-
13/10/2021 19:17
Recebidos os autos
-
12/10/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 18:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/09/2021 16:02
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 16:54
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2021 01:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 16:03
Expedição de tipo de documento.
-
12/08/2021 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
11/08/2021 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
02/08/2021 04:05
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 23:27
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 22:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/07/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 07:55
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 18:18
Juntada de tipo de documento
-
19/07/2021 18:18
Juntada de tipo de documento
-
19/07/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2021 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
29/06/2021 18:10
Expedição de tipo de documento.
-
29/06/2021 14:07
Remetidos os Autos para destino.
-
28/06/2021 18:52
Recebidos os autos
-
28/06/2021 18:52
Tutela Provisória
-
11/06/2021 11:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/04/2021 07:52
Recebidos os autos
-
20/04/2021 07:52
Transferência de Processo - Saída
-
19/04/2021 04:55
Juntada de tipo de documento
-
19/04/2021 04:55
Juntada de tipo de documento
-
29/03/2021 12:08
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 13:08
Juntada de Petição de tipo
-
13/03/2021 09:40
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 15:57
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2021 13:28
Recebidos os autos
-
11/03/2021 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2021 12:27
Juntada de tipo de documento
-
10/03/2021 00:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/03/2021 23:28
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 23:28
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 16:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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