14/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:14

INCONSISTENTE
22/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801304-37.2015.8.12.0043/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Alcides Luiz Fernandes Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Embargado: Ernesto Ascoli (Espólio) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – MATÉRIA EMBARGADA DEVIDAMENTE ANALISADA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – EMBARGOS REJEITADOS.

O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801304-37.2015.8.12.0043/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Alcides Luiz Fernandes Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Embargado: Ernesto Ascoli (Espólio) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:22

INCONSISTENTE
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:00

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801304-37.2015.8.12.0043 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Alcides Luiz Fernandes Advogado: Junior Gomes da Silva (OAB: 15596/MS) Apelado: Ernesto Ascoli (Espólio) Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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