TJMS - 1601968-91.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2024 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2024 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 20:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 20:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2024 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2024 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 09:55
Provimento por decisão monocrática
-
08/03/2024 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2024 12:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 16:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/02/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 18:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 01:44
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601968-91.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
M.
N.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Requerido: M. de C.
Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Habilitado: E. da M.
M.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Habilitado: A.
P. da M.
M.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Habilitado: G. da M.
M.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Habilitado: O.
M.
N.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Considerando a repartição do crédito entre os sucessores ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. -
31/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601968-91.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
M.
N.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Requerido: M. de C.
Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Habilitado: E. da M.
M.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Habilitado: A.
P. da M.
M.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Habilitado: G. da M.
M.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Habilitado: O.
M.
N.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Ficam intimado/a o/a beneficiário/a Eliana da Mata Massarotto, Ana Paula da Matta Massarotto Rosa, Guilherme da Matta Massarotto e Otavio Massarotto Neto para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando, o processos nº 1601968-91.2020.8.12.0000. -
25/01/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1601968-91.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
M.
N.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Requerido: M. de C.
Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) À vista da juntada da escritura pública de sobrepartilha do crédito deste precatório, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios para elaboração dos cálculos, nos termos da sobrepartilha apresentada.
Intimem-se. Às providências. -
19/01/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 16:14
Provimento por decisão monocrática
-
10/01/2024 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2024 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2024 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601968-91.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
M.
N.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Requerido: M. de C.
Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) ESPÓLIO DE ÂNGELO MASSAROTTO NETO informa, às f. 96/97, que já foi realizada a partilha dos bens deixados pelo de cujus.
Assim, requer que o pagamento deste precatório seja realizado diretamente aos herdeiros, na mesma proporção que os outros bens foram partilhados, conforme escritura pública de f. 108/112.
Com efeito, cumpre aclarar que para haja pagamento aos sucessores é indispensável que o crédito seja objeto de partilha judicial ou extrajudicial, nos termos da legislação civil.
Entretanto, verifica-se que o crédito deste precatório não constou na escritura pública de inventário e partilha do espólio juntada às f. 108/112.
Assim, intime-se o representante do ESPÓLIO DE ÂNGELO MASSAROTTO NETO para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a sobrepartilha judicial ou extrajudicial do crédito deste precatório, com a indicação de cada quinhão e herdeiros, a fim de possibilitar eventual pagamento deste requisitório.
Intimem-se. Às providências. -
07/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2023 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601968-91.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
M.
N.
Advogada: Noely Gonçalves Vieira (OAB: 4922/MS) Requerido: M. de C.
Procurador: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 89/92 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601968-91.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
20/11/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 17:02
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
06/10/2020 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/09/2020 13:43
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 14:11
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 13:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/09/2020 09:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/09/2020 09:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2020 12:53
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2020 12:53
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2020 14:20
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2020 13:47
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
06/08/2020 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2020 15:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2020 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:46
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2020 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2020 15:46
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:43
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2020 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2020 15:43
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:41
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:41
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2020 15:41
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:39
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:39
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2020 15:39
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:38
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2020 15:38
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2020 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 15:33
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 16:13
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2020
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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