STJ - 0823832-65.2013.8.12.0001

17/01/2024 00:00

Intimação

05/12/2023 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/12/2023 10:44

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026573/2023

11/10/2023 19:09

Protocolizada Petição 1026573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 863014/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863014 - EDcl no AgInt no AREsp 2202872 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de EQUIPE ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00863014/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2202872/MS

27/09/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863014/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2202872/MS

13/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/09/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915742/2023

13/09/2023 17:58

Protocolizada Petição 915742/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

05/09/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887047/2023

05/09/2023 21:19

Protocolizada Petição 887047/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

31/08/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 863014/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 863014/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 863014/2023

30/08/2023 15:06

Protocolizada Petição 863014/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834045/2023

23/08/2023 20:06

Protocolizada Petição 834045/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 627065/2023 - AgInt

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627065 - AgInt no AREsp 2202872 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EQUIPE ENGENHARIA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00627065/2023 - AgInt no AREsp 2202872/MS

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627065/2023 - AgInt no AREsp 2202872/MS

03/07/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/07/2023 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653711/2023

01/07/2023 21:29

Protocolizada Petição 653711/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2023

30/06/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651996/2023

30/06/2023 20:08

Protocolizada Petição 651996/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

27/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 627065/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 627065/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 627065/2023

26/06/2023 12:57

Protocolizada Petição 627065/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

13/06/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567029/2023

13/06/2023 14:13

Protocolizada Petição 567029/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

05/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023 16:50

Conheço do agravo de COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BORNHOLDT LTDA e EQUIPE ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

03/11/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

30/09/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2022 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL