15/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:13

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 15:35

Recebidos os autos
17/01/2024 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/01/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:22

Juntada de Certidão
17/01/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0823832-65.2013.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Equipe Engenharia Ltda.

Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessado: Comércio e Representações Bornholdt Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Interessado: Enio Roberto Bornholdt Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Interessado: Laires Josué Locatelli Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Carla Aquoti de Almeida Castro Amorim (OAB: 9504A/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 18:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/01/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 10:06

Recebidos os autos
16/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:05

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:05

INCONSISTENTE
15/01/2024 16:57

Baixa Definitiva
15/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:51

Recebidos os autos
20/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0823832-65.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Apelante: Comércio e Representações Bornholdt Ltda Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Apelante: Equipe Engenharia Ltda.

Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Apelado: Comércio e Representações Bornholdt Ltda Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Enio Roberto Bornholdt Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Laires Josué Locatelli Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogada: Carla Aquoti de Almeida Castro Amorim (OAB: 9504A/MS) Apelado: Equipe Engenharia Ltda.

Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luiz Antônio Freitas de Almeida (OAB: 9138/MS) Às providências.
01/09/2022 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 01:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
31/08/2022 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:04

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 16:21

Recebidos os autos
29/08/2022 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/08/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:05

Juntada de Certidão
23/08/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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