TJMS - 1601124-10.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2024 12:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2024 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 19:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/12/2023 12:44
Provimento por decisão monocrática
-
15/12/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 13:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 13:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2023 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601124-10.2021.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M. da C.
S.
P.
Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 18/26 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sítio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601124-10.2021.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
21/11/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 11:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 11:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2023 11:37
Realizado Cálculo de Tributos
-
20/11/2023 11:36
Realizado Cálculo de Tributos
-
20/11/2023 11:35
Realizado Cálculo de Liquidação
-
20/11/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 17:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2022 02:34
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2021 02:38
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2021 07:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 18:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2021 14:05
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
18/08/2021 14:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/07/2021 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 05:32
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 14:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2021 16:18
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
18/06/2021 17:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 13:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2021 14:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/06/2021 14:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/06/2021 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2021 17:23
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2021 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2021 16:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
08/06/2021 13:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1422450-39.2023.8.12.0000
Matheus Cunha Melgar
Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...
Advogado: Matheus Cunha Melgar
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 11:15
Processo nº 1422449-54.2023.8.12.0000
Banco do Brasil SA
Joao Hugo Abreu Gondim
Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 11:25
Processo nº 1422448-69.2023.8.12.0000
Aldemir Jeronimo
Eco Energia Sustentavel LTDA.
Advogado: Ale Nasir Salum
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 11:15
Processo nº 0800038-03.2023.8.12.0021
Gileide Aparecida Pereira
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2023 14:57
Processo nº 0800038-03.2023.8.12.0021
Gileide Aparecida Pereira
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Advogado: Rodolfo da Costa Ramos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2023 21:51