STJ - 0802155-61.2022.8.12.0001

12/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

10/12/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098549/2024

10/12/2024 14:09

Protocolizada Petição 1098549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 862605/2024 - AgInt

06/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862605 - AgInt no AREsp 2647530 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de A L P C e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00862605/2024 - AgInt no AREsp 2647530/MS

19/11/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862605/2024 - AgInt no AREsp 2647530/MS

24/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2024 e término em 23/10/2024, para CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGÂNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 862605/2024 (AGRAVO INTERNO)

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 862605/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863865/2024

01/10/2024 14:05

Protocolizada Petição 863865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 862605/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 862605/2024

01/10/2024 09:58

Protocolizada Petição 862605/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

30/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 16:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/09/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/09/2024 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 819617/2024

18/09/2024 15:18

Protocolizada Petição 819617/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

16/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/09/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/09/2024 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2444921 (2023/0303169-7)

09/09/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/05/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL