25/04/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 09:35

Baixa Definitiva
25/04/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:07

Recebidos os autos
12/03/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:04

INCONSISTENTE
04/03/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 10:50

Prejudicado o recurso
02/02/2024 12:46

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:37

Recebidos os autos
01/02/2024 17:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/02/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 01:09

Recebidos os autos
03/12/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
03/12/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1408956-15.2020.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Simeire Duarte da Silva Advogada: Helga Pereira Dias (OAB: 11716/MS) Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB: 19317/MS) Impetrado: Desembargador da 2ª Câmara Cível do Trubunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)

Vistos.

Tendo em vista o julgamento do IRDR Nº 1404222-21.2020.8.12.0000/50000 e o retorno dos autos para exame de mérito, intimem-se as partes para manifestação.

Após à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer. Às providências necessárias.
13/11/2023 17:56

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:53

Processo Reativado
13/11/2023 17:26

Juntada de Acórdão
18/09/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 12:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2020.
19/08/2020 15:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 12:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.
19/08/2020 07:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2020.
18/08/2020 17:38

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 07:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/08/2020 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2020 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2020 14:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
17/08/2020 14:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2020.
14/08/2020 07:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 17:08

Conclusos para decisão
13/08/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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