06/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 08:15

Baixa Definitiva
30/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:05

Baixa Definitiva
28/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:03

Recebidos os autos
02/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403994-80.2019.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Igor Derzi Malheiros Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)

Vistos.

Aguarde-se em cartório o transcurso do prazo.

Após voltem-se conclusos.
07/02/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403994-80.2019.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Igor Derzi Malheiros Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)

Vistos.

Tendo em vista a manifestação das partes fls.587-591 e 593-595 bem como, o entendimento firmado no IRDR (autos n.1404222-21.2020.8.12.0000/50000 e a prolação do acórdão denegando a segurança às fls.510-515, em consonância ao que foi decidido no referido incidente, determino a reabertura dos prazos recursais para que, após sua transcorrência, seja certificado o trânsito em julgado do mandamus.

Intimem-se. Às providências necessárias.
22/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1403994-80.2019.8.12.0000 Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Impetrante: Igor Derzi Malheiros Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Impetrado: Delegado(a) Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)

Vistos.

Tendo em vista o julgamento do IRDR Nº 1404222-21.2020.8.12.0000/50000 e o retorno dos autos para exame de mérito, intimem-se as partes para manifestação.

Após à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer. Às providências necessárias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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