31/03/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:51

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:30

Recebidos os autos
10/03/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:04

Recebidos os autos
24/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:16

Recebidos os autos
13/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:42

Recebidos os autos
09/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:21

Recebidos os autos
05/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:36

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 13:17

Recebidos os autos
09/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 16:58

Recebidos os autos
08/10/2024 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 16:56

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 16:56

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:29

Recebidos os autos
23/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:44

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 13:07

Recebidos os autos
28/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 09:53

Recebidos os autos
21/08/2024 09:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 09:34

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 09:17

Evolução da Classe Processual
19/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:30

Recebidos os autos
26/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:50

Recebidos os autos
12/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 15:03

Recebidos os autos
28/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:20

Transitado em Julgado em data
07/06/2024 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 18:39

Recebidos os autos
17/05/2024 18:39

Decisão ou Despacho
13/05/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 12:48

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
27/04/2024 04:15

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilton César Antunes da Costa (OAB 5165/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0825496-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wilton Gustavo Gomes da Costa, Rhayssa de Almeida Sonohata - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar aos autores o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais, sendo R$10.000,00 para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Atenta ao reconhecimento da pratica de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art.246, parágrafo 1º C do CPC, condeno o réu no pagamento de multa no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da causa.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:28

Recebidos os autos
12/04/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:28

Homologada a Transação
12/04/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
23/03/2024 07:40

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 15:16

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
06/03/2024 15:34

Recebidos os autos
06/03/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:58

de Conciliação
16/02/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 03:43

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilton César Antunes da Costa (OAB 5165/MS) Processo 0825496-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wilton Gustavo Gomes da Costa, Rhayssa de Almeida Sonohata - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 61.

Data e Hora da Audiência: 16/02/2024, às 14:45h.
17/11/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:35

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 13:37

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 19:09

Recebidos os autos
01/11/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801872-78.2022.8.12.0020

Gomes Odontologia LTDA - ME

Natanael Rodrigues Correia

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0802280-57.2023.8.12.0045

Joaquim Martins Ferreira

Nelsinho Baiano

Advogado: Joilma Gomes dos Prazeres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0827491-94.2023.8.12.0110

Luciano Souza de Almeida

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0827332-54.2023.8.12.0110

Elia Vargas dos Santos Martins

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rogerio Bruno Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0826785-14.2023.8.12.0110

Condominio Edificio Residencial Prive Vi...

Marlene de Souza Santos

Advogado: Lukenya Bezerra Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 14:25

Exibir Processo