01/07/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 14:27

Recebidos os autos
01/07/2025 14:27

Confirmada
24/06/2025 11:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
18/06/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:20

Inclusão em pauta
29/05/2025 03:40

Confirmada
26/05/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 17:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:46

Expedida/Certificada
16/05/2025 01:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 13:29

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2025 13:28

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/05/2025 13:27

Processo Reativado
15/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:56

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/05/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 16:54

Baixa Definitiva
05/05/2024 01:45

Confirmada
29/04/2024 18:22

Recebidos os autos
29/04/2024 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2024 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/04/2024 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422472-97.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Elza Conceição Monteiro da Costa Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549/MS) Advogado: Pedro Salles Abdala (OAB: 29206/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Tarcísio Monteiro da Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1422472-97.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Elza Conceição Monteiro da Costa Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549/MS) Advogado: Pedro Salles Abdala (OAB: 29206/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Tarcísio Monteiro da Costa Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:12

Inclusão em pauta
10/04/2024 03:32

Confirmada
08/04/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 06:20

Recebidos os autos
08/04/2024 06:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2024 06:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicação
03/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2024 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 08:04

Confirmada
27/03/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:01

Expedida/Certificada
27/03/2024 01:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2024 00:01

Publicação
27/03/2024 00:01

Publicação
26/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 18:07

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422472-97.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Elza Conceição Monteiro da Costa Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549/MS) Advogado: Pedro Salles Abdala (OAB: 29206/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Tarcísio Monteiro da Costa Sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade arguida em contrarrazões, evitando-se alegações de nulidades, manifeste-se a Agravante, em 5 dias.

Depois, conclusos para julgamento.

Intime-se.
30/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422472-97.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Elza Conceição Monteiro da Costa Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549/MS) Advogado: Pedro Salles Abdala (OAB: 29206/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Tarcísio Monteiro da Costa Apesar do pedido de julgamento de plano, recebo o recurso no efeito devolutivo e determino a intimação da Agravada para manifestação, no prazo legal.
22/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422472-97.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Elza Conceição Monteiro da Costa Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549/MS) Advogado: Pedro Salles Abdala (OAB: 29206/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Tarcísio Monteiro da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801050-12.2023.8.12.0002

Edna de Jesus Soares

Agibank Corretora de Seguros Sociedade S...

Advogado: Graziele Araujo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0814696-27.2021.8.12.0110

Marines Balestrin Artuzi

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0801796-89.2020.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Valdinei Silvino Machado

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2020 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0812029-97.2023.8.12.0110

Adriana Alves Rodovalho Seron

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Leticia Juvenal Rodrigues do Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 4000585-37.2023.8.12.9000

Carlos Alberto Garcia Queiroz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Tania Eliete Alves Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 14:01

Exibir Processo