05/11/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 12:57

Juntada de Informações
25/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:26

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:47

Recebidos os autos
18/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:47

Extinto o processo por desistência
04/10/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:25

Expedição de Mandado.
03/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
23/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:39

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:41

Recebidos os autos
09/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
08/08/2024 02:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2024.
02/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:53

Recebidos os autos
11/07/2024 19:53

Decisão ou Despacho
08/07/2024 17:46

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:16

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
30/04/2024 17:16

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 14:44

Juntada de Informações
25/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:35

Recebidos os autos
17/04/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:53

Recebidos os autos
15/04/2024 12:53

Recebidos os autos
01/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/03/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:20

Recebidos os autos
20/02/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:20

Juntada de Petição de Apelação
30/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:36

Recebidos os autos
26/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:36

Embargos de declaração não acolhidos
20/12/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:45

Conclusos para julgamento
12/12/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:07

Recebidos os autos
21/11/2023 11:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/11/2023 09:14

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS), Alyana Aparecida Sesto Hernandes Processo 0808414-75.2023.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ré: Alyana Aparecida Sesto Hernandes - Compulsando os autos, verifica-se que a carta com AR de fls. 38/40 retornou com a informação de "ausente".

Sendo assim, entendo que não se esgotaram os meios de localização do devedor, haja vista que não fora feita a notificação por edital, faltando à ação de busca e apreensão requisito para a concessão da respectiva liminar.

Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – DETERMINAÇÃO PARA DEMONSTRAR A ENTREGA DE NOVA NOTIFICAÇÃO NO ENDEREÇO QUE CONSTA NO CONTRATO OU APRESENTAR PROTESTO DO TÍTULO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL – NECESSIDADE DE PROTESTO DO TÍTULO COM A CONSEQUENTE INTIMAÇÃO POR EDITAL – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Para comprovação da mora do devedor fiduciário, nos casos em que a notificação extrajudicial enviada pelo credor tenha retornado com a informação de "ausente", deve ser promovido o protesto do título, com a consequente intimação por edital.

Recurso conhecido e improvido.(TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1401243-18.2022.8.12.0000, Dourados, 5ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida, j: 09/03/2022, p: 11/03/2022) Por tais razões, faculto à parte autora a emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento liminar, a fim de comprovar a notificação da parte ré, nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/14.
17/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:19

Recebidos os autos
17/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:44

Conclusos para decisão
17/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:20

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 13:20

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804024-67.2020.8.12.0021

Andre Fernando Fialho Gomes

Muniz Materiais para Construcoes LTDA

Advogado: Luiz Carlos Areco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2020 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0830954-80.2023.8.12.0001

Leo Morbin Leite de Barros

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Carolina Ribeiro Manrique Tipple

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0000694-07.2020.8.12.0018

Ministerio Publico Estadual

Quenidi Souza de Freitas

Advogado: Mateus Rossi Munhoz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2020 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800699-72.2019.8.12.0101

Daniel Cruz Nogueira

Wilson Cardoso da Silva

Advogado: Gustavo Cruz Nogueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2019 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0808414-75.2023.8.12.0021

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Alyana Aparecida Sesto Hernandes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2024 17:20

Exibir Processo