26/01/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 16:00

Baixa Definitiva
26/01/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 08:05

Expedição de Ofício.
26/01/2024 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:20

Juntada de Informações
01/12/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422473-82.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Marcelo Pereira de Moraes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Advogado: Lucas Vilela Saldanha (OAB: 22627/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DE DIREITO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A questão posta na demanda refere-se à cobrança de seguro, matéria de cunho civilista e, portanto, afeta à Justiça Comum.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
30/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422473-82.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Marcelo Pereira de Moraes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Advogado: Lucas Vilela Saldanha (OAB: 22627/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:31

Conclusos para decisão
28/11/2023 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:08

Expedição de Ofício.
23/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 05:53

INCONSISTENTE
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422473-82.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Marcelo Pereira de Moraes Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Arthur Nepomuceno da Costa (OAB: 17283/MS) Advogado: Ernandes José Bezerra Júnior (OAB: 21474/MS) Advogado: Lucas Vilela Saldanha (OAB: 22627/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:35

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:35

Distribuído por prevenção
21/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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