22/05/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2024 02:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0802680-22.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josuel Nogueira - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença de f. 109/117: DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto a preliminar arguida pela requerida, e, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda JULGANDO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na peça inaugural.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Juiz de Direito: SENTENÇA Vistos etc. . .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.
15/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:06

Recebidos os autos
11/04/2024 19:06

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:06

Homologada a Transação
01/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 18:52

Recebidos os autos
31/01/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:45

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:05

Conclusos para despacho
19/01/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0802680-22.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Josuel Nogueira - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 38.

Data e Hora da Audiência: 23/01/2024 às 13:15h.
21/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:46

Expedição de Carta.
10/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:06

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 01:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/09/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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