TJMS - 0029554-35.2021.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALINE COELHO GRANZOTTO

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/12/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Coelho Granzotto (OAB 13365/MS) Processo 0029554-35.2021.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Lucas Eduardo Castro de Andrade - Intima-se o patrono do acusado acerca da sentença de fls. 34 "Posto isso, declaro por sentença, extinta a punibilidade de Lucas Eduardo Castro de Andrade, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, quanto aos delitos de injúria e ameaça"
22/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:04

Recebidos os autos
17/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:03

Recebidos os autos
09/11/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 15:51

Recebidos os autos
07/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 10:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2023 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/10/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:47

Recebidos os autos
10/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 13:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/10/2023 13:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:29

Recebidos os autos
17/04/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 13:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2023 14:18

Recebidos os autos
04/04/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 00:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 14:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/03/2023 13:39

Recebidos os autos
16/03/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2023 17:06

Recebidos os autos
13/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/02/2023 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/02/2023 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/02/2023 18:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/01/2023 02:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/01/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 15:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:22

Recebidos os autos
06/09/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2022 14:11

Recebidos os autos
06/09/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 01:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/06/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:54

Recebidos os autos
27/06/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2022 19:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 16:05

Recebidos os autos
22/06/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2022 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2022 13:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/06/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:36

Recebidos os autos
20/06/2022 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
15/06/2022 18:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2022 15:59

Processo Desarquivado
15/06/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/04/2022 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/02/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:00

Recebidos os autos
11/02/2022 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2022 19:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2022 19:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2022 19:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2022 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 09:02

Recebidos os autos
09/12/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 14:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2021 17:27

Recebidos os autos
07/12/2021 17:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 17:05

Arquivado Definitivamente
24/11/2021 13:28

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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