TJMS - 0004450-18.2010.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 16:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/03/2024 16:15
Recurso Extraordinário não admitido
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07/03/2024 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/03/2024 16:13
Baixa Definitiva
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07/03/2024 10:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/03/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 16:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/12/2023 10:19
Recebidos os autos
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20/12/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica
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19/12/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/12/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/12/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/12/2023 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/12/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0004450-18.2010.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Município de Amambai Proc.
Município: Jode Maiara dos Santos Saldanha (OAB: 18098/MS) Interessada: Rosane Amaral Fischer DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES/REMESSA NECESSÁRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - RETRATAÇÃO DA REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO À DEFENSORIA PÚBLICA - TEMA 1.002 DO STJ - VALOR ARBITRADO EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA - ART. 1.076 DO STJ - RATEIO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO - RETRATAÇÃO EXERCIDA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM POR REFORMATIO IN PEJUS - NÃO VERIFICADO - DECISÃO MANTIDA - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/12/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 11:17
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/11/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0004450-18.2010.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Embargado: Município de Amambai Proc.
Município: Jode Maiara dos Santos Saldanha (OAB: 18098/MS) Interessada: Rosane Amaral Fischer DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/11/2023 21:51
Confirmada a intimação eletrônica
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27/11/2023 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/11/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/11/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/11/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/11/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/11/2023 12:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/11/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 08:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/11/2023 08:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/11/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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