TJMS - 0050444-93.2001.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 08:00
Transitado em Julgado em #{data}
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17/01/2024 23:39
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0050444-93.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Raul Valdo de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -NULIDADE - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DA CDA - AUSÊNCIA DE REQUISITO EXIGIDO NO INC.
III DO ART. 203 DO CTN C/C INC.
III, § 5º, ART. 2º LEF -PREJUÍZO PARA DEFESA DO EXECUTADO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/12/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
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17/12/2023 11:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/11/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0050444-93.2001.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelado: Raul Valdo de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado -
27/11/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/11/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/11/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/11/2023 12:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/11/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/11/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 11:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
24/11/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 08:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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