09/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
23/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2024 10:50

Recebidos os autos
23/06/2024 10:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:55

INCONSISTENTE
21/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:02

Conclusos para decisão
01/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 13:35

Recebidos os autos
01/12/2023 13:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/12/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005381-46.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Aparecido Luiz Nobre Costa Soares Advogado: Joao Batista de Souza (OAB: 161796/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).
29/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:18

INCONSISTENTE
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:06

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:05

Distribuído por sorteio
27/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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