TJMS - 0800077-28.2023.8.12.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:42
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 07:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/09/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 09:35
Negado seguimento ao recurso
-
28/08/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800077-28.2023.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Zeferina Duran Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Município de Paranhos
Vistos.
Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.
Assim, consoante preconizam os artigos 10 e 933 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre o julgamento da ADI 5090 pelo STF.
Intimem-se. -
02/08/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 16:25
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 16:22
Processo Reativado
-
25/07/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 23:44
Ato ordinatório praticado
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09/12/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800077-28.2023.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Zeferina Duran Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Município de Paranhos Assim, determino a suspensão deste processo até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5090 pelo Supremo Tribunal Federal. À Secretaria para as anotações de praxe.
Intimem-se. -
29/11/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/11/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
28/11/2023 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 16:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 17:25
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 17:25
Distribuído por sorteio
-
24/11/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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