TJMS - 0001950-41.2008.8.12.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 13:52
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
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20/08/2024 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
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20/08/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 15:10
INCONSISTENTE
-
12/08/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:53
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001950-41.2008.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Misael Hélio Lacerda Lemos Advogada: Walni Silva (OAB: 2263/MS) Recorrido: Adelson Rodrigues Miranda Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Misael Hélio Lacerda Lemos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/04/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 16:15
Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
-
09/04/2024 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 14:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/04/2024 17:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/04/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 02:51
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 18:00
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
-
08/03/2024 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 14:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/02/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
29/02/2024 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0001950-41.2008.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Misael Hélio Lacerda Lemos Advogada: Walni Silva (OAB: 2263/MS) Recorrido: Adelson Rodrigues Miranda Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/02/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001950-41.2008.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Misael Hélio Lacerda Lemos Advogada: Walni Silva (OAB: 2263/MS) Recorrido: Adelson Rodrigues Miranda Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0001950-41.2008.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Misael Hélio Lacerda Lemos Advogada: Walni Silva (OAB: 2263/MS) Embargado: Adelson Rodrigues Miranda Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0001950-41.2008.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Misael Hélio Lacerda Lemos Advogada: Walni Silva (OAB: 2263/MS) Embargado: Adelson Rodrigues Miranda Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001950-41.2008.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Misael Hélio Lacerda Lemos Advogada: Walni Silva (OAB: 2263/MS) Apelado: Adelson Rodrigues Miranda Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) EMENTA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - OCORRÊNCIA - PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO DETERMINADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no incidente de assunção de competência n.º 001, instaurado no REsp nº 1.604.412/SC, nas ações executivas regidas pelo CPC/1973, a prescrição intercorrente tem início após o decurso do prazo fixado para a suspensão do processo ou, não havendo prazo, após o decurso de 01 (um) ano.
Considerando-se que houve definição do prazo de suspensão do feito, a requerimento do próprio exequente, tem-se que operou-se a prescrição da pretensão executiva do credor, devendo ser mantida a sentença prolatada na origem.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001950-41.2008.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Misael Hélio Lacerda Lemos Advogada: Walni Silva (OAB: 2263/MS) Apelado: Adelson Rodrigues Miranda Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0001950-41.2008.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Misael Hélio Lacerda Lemos Advogada: Walni Silva (OAB: 2263/MS) Apelado: Adelson Rodrigues Miranda Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Isabela Cerqueira Costa (OAB: 27218/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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