17/07/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:06

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
17/06/2025 09:44

Recebidos os autos
22/11/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicação
24/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:03

Publicação
23/10/2024 15:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 15:34

Recurso Extraordinário não admitido
22/10/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/10/2024 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 00:01

Publicação
01/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/10/2024 14:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/10/2024 14:52

Expedição de "tipo de documento".
01/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0842498-36.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: José de Barros Lima (Espólio) Advogado: Rodolfo Afonso Loureiro de Almeida (OAB: 6239/MS) Advogado: Ricardo Edgard da Silva (OAB: 14674/MS) Advogada: Mára Sheila Siminio Lopes (OAB: 6673/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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