STJ - 0842498-36.2021.8.12.0001

20/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0842498362021812000120250520175642

16/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

28/04/2025 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 365432/2025

28/04/2025 12:52

Protocolizada Petição 365432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

25/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 20:20

Embargos de Declaração de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos

19/03/2025 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 227751/2025

18/03/2025 18:54

Protocolizada Petição 227751/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

14/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 206076/2025 -

13/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 206076/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206076/2025

12/03/2025 17:21

Protocolizada Petição 206076/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

11/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025 18:30

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/01/2025 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/01/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

14/11/2024 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL