TJMS - 0807197-36.2019.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 17:29
Registro Processual
-
22/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 18:51
Registro Processual
-
17/01/2024 23:40
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 09:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/12/2023 09:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/12/2023 15:19
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/12/2023 09:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/12/2023 09:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/12/2023 22:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/12/2023 22:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/12/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 12:33
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
07/12/2023 10:01
Confirmada
-
07/12/2023 09:20
Recebidos os autos
-
07/12/2023 09:20
Confirmada
-
07/12/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 04:08
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:01
Publicação
-
07/12/2023 00:01
Publicação
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807197-36.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessada: Elisângela de Fatima Alves DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Interessado: Smk Medicamentos Especiais Eireli Sendo assim, como amplamente debatido por diversas competências, inclusive Tribunais Superiores, merece subsistir a r. sentença de extinção sem nenhuma reforma.
Publique-se.
Intime-se. -
06/12/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:49
Expedição de "tipo de documento".
-
06/12/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 15:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/12/2023 15:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/12/2023 15:44
Juntada de tipo de documento
-
06/12/2023 15:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/12/2023 15:39
Negação Monocrática de Provimento
-
28/11/2023 19:38
Confirmada
-
28/11/2023 13:12
Expedida/Certificada
-
28/11/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:05
Expedição de "tipo de documento".
-
28/11/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 01:23
Expedida/Certificada
-
28/11/2023 01:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/11/2023 01:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/11/2023 00:01
Publicação
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807197-36.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.
Município: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessada: Elisângela de Fatima Alves DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Interessado: Smk Medicamentos Especiais Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/11/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 09:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2023 09:30
Expedição de "tipo de documento".
-
27/11/2023 09:30
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
27/11/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 09:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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