STJ - 0807197-36.2019.8.12.0021

11/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 11/06/2025

22/04/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344373/2025

22/04/2025 10:19

Protocolizada Petição 344373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

14/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ELISANGELA DE FATIMA ALVES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/03/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

27/03/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000180-2025-AJC-2T)

25/03/2025 15:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000179-2025-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

13/02/2025 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/02/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL