STJ - 0003576-67.2019.8.12.0020

16/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

24/04/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357682/2025

24/04/2025 17:29

Protocolizada Petição 357682/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 21:56

Expedição de Ofício nº 083081/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

15/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

18/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/03/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 225076/2025

18/03/2025 14:38

Protocolizada Petição 225076/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

13/03/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL