STJ - 0829994-03.2018.8.12.0001

28/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 12:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/11/2023 12:59

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:50

Conheço do agravo de ROSIMEIRE APARECIDA PAIVA para dar provimento ao Recurso Especial

24/02/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/09/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2021 e término em 22/09/2021 o prazo para HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA apresentar resposta à petição n. 827577/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 520.

15/09/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/09/2021 Petição Nº 827577/2021 -

14/09/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 827577/2021. Publicação prevista para 15/09/2021)

14/09/2021 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 827577/2021

14/09/2021 16:04

Protocolizada Petição 827577/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2021

30/08/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2021 Petição Nº 340694/2021 - AgInt

27/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0340694 - AgInt no AREsp 1855183 - Publicação prevista para 30/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00340694/2021 - AgInt no AREsp 1855183/MS

16/08/2021 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-3T)

16/08/2021 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2021-3T)

06/08/2021 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:05

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 340694/2021 - AgInt no AREsp 1855183/MS

17/05/2021 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/05/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/05/2021 17:45

Determinada a distribuição do feito

07/05/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2021 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 425007/2021

06/05/2021 10:14

Protocolizada Petição 425007/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2021

06/05/2021 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424980/2021

06/05/2021 10:02

Protocolizada Petição 424980/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2021

15/04/2021 06:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/04/2021 Petição Nº 340694/2021 -

14/04/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340694/2021. Publicação prevista para 15/04/2021)

14/04/2021 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340694/2021

14/04/2021 15:57

Protocolizada Petição 340694/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2021

07/04/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2021

06/04/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2021

06/04/2021 17:31

Não conhecido o recurso de HEDGE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

25/03/2021 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2021 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL