TJMS - 0804915-25.2019.8.12.0021

1ª instância - Tres Lagoas - Vara de Fazenda Publica e Registros Publicos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IDERCY JOAQUIM FERREIRA

CPF *48.***.*19-34

HELENA FERREIRA DE LIMA

CPF *05.***.*65-04

Advogados

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO

OAB: 13342/MS

CPF *84.***.*99-87

Polo Passivo

Partes

AGESUL - AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS

CNPJ: 15.457.856/0001-68

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 05.472.304/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 05.472.304/0001-75

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.472.304/0001-75

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ: 05.472.304/0001-75

UNIAO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN/MS

CNPJ: 05.472.304/0001-75

DAVI DE NADAI

CPF *23.***.*62-62

KARLLA RAMIRES OZORIO TEIXEIRA

CPF *07.***.*69-24

MARLENE REGINA MIKUNI DIAS

CPF *66.***.*61-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Testemunhas

Partes

DAVI DE NADAI

CPF *23.***.*62-62

KARLLA RAMIRES OZORIO TEIXEIRA

CPF *07.***.*69-24

MARLENE REGINA MIKUNI DIAS

CPF *66.***.*61-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 18:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/05/2025 15:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/05/2025 01:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2025 01:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2025 18:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2025 18:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2025 17:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/04/2025 16:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/04/2025 02:34

    Decorrido prazo de parte

  • 14/03/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 02:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/03/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 18:25

    Retificação de Classe Processual

  • 11/03/2025 18:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/03/2025 18:23

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/03/2025 17:36

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 13:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/01/2025 20:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2024 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 20:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 22/10/2024 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 16:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/09/2024 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 21:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/08/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 16:00

    Recebidos os autos

  • 26/08/2024 12:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/05/2024 18:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/05/2024 18:14

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/04/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 20:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/04/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 17:35

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 12:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/03/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 20:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/03/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 14:46

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 14:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/01/2024 20:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/12/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 20:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/11/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/11/2023 17:51

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 28/11/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 17:24

    Indeferimento

  • 04/09/2023 16:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/09/2023 02:29

    Decorrido prazo de parte

  • 10/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/08/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2023 16:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/07/2023 03:41

    Decorrido prazo de parte

  • 29/06/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 18:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/05/2023 18:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 14:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2023 14:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/05/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 18:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/03/2023 04:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 20:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/03/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:08

    Juntada de tipo de documento

  • 03/03/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 16:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/02/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/02/2023 04:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/02/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 11:56

    Juntada de tipo de documento

  • 14/12/2022 08:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 18:24

    Juntada de tipo de documento

  • 12/08/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 15:16

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 07:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/06/2022 15:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 20:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/05/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 15:02

    Juntada de tipo de documento

  • 31/05/2022 15:01

    Juntada de tipo de documento

  • 16/05/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 13:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/05/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 16:37

    Recebidos os autos

  • 25/03/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 07:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/01/2022 17:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/01/2022 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 05:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/12/2021 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 12:52

    Recebidos os autos

  • 24/11/2021 12:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/11/2021 07:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/11/2021 07:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/11/2021 07:21

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/07/2021 13:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/07/2021 17:09

    Juntada de tipo de documento

  • 28/07/2021 14:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/07/2021 19:59

    Juntada de tipo de documento

  • 23/07/2021 19:59

    Juntada de tipo de documento

  • 23/07/2021 12:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/07/2021 12:05

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 12:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/07/2021 13:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/07/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 13:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/07/2021 00:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2021 18:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2021 18:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2021 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2021 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 17:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2021 17:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2021 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2021 16:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2021 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/06/2021 16:53

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 29/05/2021 03:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/05/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 17:01

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 16:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/05/2021 13:36

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/05/2021 13:36

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/05/2021 16:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 05/05/2021 16:56

    Decorrido prazo de parte

  • 08/04/2021 22:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2021 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 17:54

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 17:54

    Declarada incompetência

  • 05/04/2021 16:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/04/2021 16:45

    Decorrido prazo de parte

  • 19/03/2021 14:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2021 09:20

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/02/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 10:39

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 12:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/01/2021 18:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/10/2020 09:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/10/2020 22:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/10/2020 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 19:02

    Recebidos os autos

  • 16/10/2020 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 19:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2020 19:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/09/2020 17:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/09/2020 17:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/08/2020 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 23:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/08/2020 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 15:49

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 15:27

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/08/2020 15:23

    Transitado em Julgado em data

  • 19/08/2020 08:30

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 08:30

    Recebidos os autos

  • 20/01/2020 15:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/01/2020 15:27

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/01/2020 15:27

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/01/2020 15:25

    Decorrido prazo de parte

  • 28/11/2019 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2019 14:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/11/2019 14:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/11/2019 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 21:49

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 21:49

    Decisão ou Despacho

  • 04/11/2019 16:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/11/2019 14:44

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/10/2019 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 11:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/10/2019 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 19:39

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 19:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2019 19:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 19:39

    Indeferida a petição inicial

  • 07/10/2019 16:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/09/2019 18:52

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/08/2019 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 22:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/08/2019 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 09:57

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 09:57

    Decisão ou Despacho

  • 21/08/2019 12:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/08/2019 12:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2019 18:02

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 20/08/2019 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2019 17:23

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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