19/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:18

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 07:02

Baixa Definitiva
03/09/2024 10:21

Baixa Definitiva
03/09/2024 10:21

INCONSISTENTE
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 16:28

Provimento por decisão monocrática
21/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 01:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:22

Conclusos para admissibilidade recursal
01/03/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801070-31.2018.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Interessado: Gilberto Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Diante da manifestação de f. 82, em que a parte recorrente DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL comunica seu desinteresse no prosseguimento do presente recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de ProcessoCivil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801070-31.2018.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Interessado: Gilberto Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Diante da manifestação de f. 82, em que a parte recorrente
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801070-31.2018.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Gilberto Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) VISTOS, etc.

Diante da manifestação de f. 94, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801070-31.2018.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Gilberto Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 14 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801070-31.2018.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Priscila Pereira de Souza (OAB: 11823/MS) Interessado: Gilberto Pereira DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, tendo em vista o acréscimo de fundamentos pelo novo aresto da Câmara, que em face deles deixou de exercer o juízo de retratação, determino a intimação da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10, do CPC, para que COMPLEMENTE as razões do RECURSO ESPECIAL antes interposto, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, venham-me novamente conclusos para emissão de novo juízo de admissibilidade.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00