25/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 14:08

INCONSISTENTE
09/09/2024 16:21

Baixa Definitiva
09/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:19

Recebidos os autos
31/07/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:35

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:34

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
28/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 14:06

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal
27/05/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800962-82.2022.8.12.0042/50001 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por LARISSA FERREIRA CALVÁRIO DIAS.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800962-82.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabemembargosde eclaraçãopara esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.

Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800962-82.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Embargante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800962-82.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800962-82.2022.8.12.0042/50000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800962-82.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Larissa Ferreira Calvario Dias Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA PRESCRITA CUMULADA COM DANOS MORAIS - INCLUSÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO PORTAL SERASA LIMPA NOME POR DÍVIDA PRESCRITA - AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO DO NOME - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O Serasa Limpa Nome é um serviço que tem como objetivo oferecer ofertas e incentivos para que os consumidores quitem seus débitos vencidos.

A informação constante no referido sistema não se equipara à negativação do nome do consumidor no cadastro de devedores inadimplentes, tendo em vista que tal sistema não é de livre acesso a terceiros e, portanto, não se aplica o disposto no art. 43, do CDC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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