27/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:01

Juntada de Acórdão
27/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:01

Baixa Definitiva
15/08/2024 16:30

Baixa Definitiva
15/08/2024 16:29

INCONSISTENTE
30/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800310-16.2022.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Santa Rita do Pardo Proc.

Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Proc.

Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.

Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Proc.

Município: Mariana Mosqueira de Araujo (OAB: 17724/MS) Recorrido: Ivone Alípio da Costa Rodrigues Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Santa Rita do Pardo.
23/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 11:11

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 10:00

Conclusos para admissibilidade recursal
14/05/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800310-16.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Ivone Alípio da Costa Rodrigues Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Apelado: Município de Santa Rita do Pardo Proc.

Município: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Proc.

Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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