TJMS - 0003386-62.2014.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:45
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:44
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:44
INCONSISTENTE
-
29/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
INCONSISTENTE
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:35
Juntada de Acórdão
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
INCONSISTENTE
-
29/11/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 10:52
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 12:16
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 12:15
INCONSISTENTE
-
19/11/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 10:26
Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
-
20/09/2024 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2024 10:52
Prejudicado o recurso
-
19/09/2024 07:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/09/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:53
Juntada de Acórdão
-
18/07/2024 10:51
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
19/06/2024 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:36
INCONSISTENTE
-
18/06/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:10
Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
-
12/06/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 13:47
Decisão ou Despacho
-
08/03/2024 18:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/03/2024 18:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
17/01/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:02
Baixa Definitiva
-
04/12/2023 13:50
INCONSISTENTE
-
28/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2023 06:04
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0003386-62.2014.8.12.0026/50004 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Bataguassú Proc.
Município: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB: 18031/MS) Agravada: Ana Paula Severiano Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 17822A/MS) Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MUNICÍPIO DE BATAGUASSÚ Compulsando-se os autos, infere-se que o recurso extraordinário foi inadmitido em decisão de fls. 14/16 (50001), contra a qual interpôs-se este agravo (sequencial 50004) pela parte recorrente.
O Supremo Tribunal Federal conheceu o agravo para determinar: "Ante o quadro, considerado o fato de o recurso veicular a mesma matéria, havendo a intimação do acórdão impugnado ocorrido posteriormente à data em que iniciada a vigência do sistema da repercussão geral, bem como presente o objetivo maior do instituto - evitar que o Tribunal, em prejuízo dos trabalhos, tenha o tempo tomado com questões repetidas -, determino a devolução do processo à origem.
Faço-o com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do Regimento Interno, para os efeitos do artigo 1.036 do Código de Processo Civil. " (fl. 16) Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 15/17 e 19 para os autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão na fila "Concluso ao Vice - Temas Julgados" para as medidas cabíveis.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
27/11/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 11:18
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
-
20/11/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 13:50
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/05/2021 19:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
18/05/2021 15:34
Processo Desarquivado
-
17/05/2020 23:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
06/02/2019 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2019 16:34
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2019 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2019 18:42
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
29/01/2019 11:54
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2019 11:50
Expedição de Ofício.
-
29/01/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2019.
-
28/01/2019 22:06
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2019 19:47
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2019 10:00
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2019 09:25
Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2019.
-
28/01/2019 09:25
INCONSISTENTE
-
07/01/2019 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2019 09:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
10/09/2018 15:13
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/09/2018 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2018 14:07
INCONSISTENTE
-
31/08/2018 16:26
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2018 14:38
Recebidos os autos
-
09/05/2018 12:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2018 12:21
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2018 15:45
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2018 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2018 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2018 07:55
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2018 14:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2018 08:48
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2018 11:59
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2018 11:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2018 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2018 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2018 15:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2019
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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