STJ - 0057638-66.2009.8.12.0001

03/03/2021 12:02

Transitado em Julgado em 26/02/2021

05/02/2021 06:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 55659/2021 (Juntada automática)

05/02/2021 06:28

Protocolizada Petição 55659/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021

02/02/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

17/12/2020 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/12/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

16/12/2020 12:02

Determinada a distribuição do feito

09/12/2020 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2020 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1013033/2020

09/12/2020 14:23

Protocolizada Petição 1013033/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2020

07/12/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020

04/12/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2020

03/12/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/11/2020 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2020 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2020 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)

19/11/2020 19:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1289167)

19/11/2020 15:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/11/2020 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 949353/2020

18/11/2020 18:32

Protocolizada Petição 949353/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/11/2020

28/10/2020 09:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 858601/2020 (Juntada automática)

28/10/2020 09:20

Protocolizada Petição 858601/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2020

26/10/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 673679/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

23/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0673679 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1289167 - Publicação prevista para 26/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 673679/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1289167

13/10/2020 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

02/10/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 16:22

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673679/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1289167/MS

18/09/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

18/09/2020 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690022/2020

18/09/2020 13:20

Protocolizada Petição 690022/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2020

17/09/2020 21:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 683715/2020 (Juntada automática)

17/09/2020 21:01

Protocolizada Petição 683715/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2020

16/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2020 Petição Nº 673679/2020 -

15/09/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/09/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 673679/2020. Publicação prevista para 16/09/2020)

15/09/2020 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 673679/2020

15/09/2020 17:31

Protocolizada Petição 673679/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2020

09/09/2020 18:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 646059/2020 (Juntada automática)

09/09/2020 18:45

Protocolizada Petição 646059/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2020

08/09/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 229599/2020 - AgInt nos EDcl no

04/09/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0229599 - AgInt nos EDcl no AREsp 1289167 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 229599/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1289167

26/08/2020 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-4T)

17/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 16:11

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229599/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1289167/MS

28/05/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

21/05/2020 22:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 341993/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 22:40

Protocolizada Petição 341993/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2020

17/04/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2020 Petição Nº 229599/2020 -

16/04/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 229599/2020. Publicação prevista para 17/04/2020)

15/04/2020 19:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 229599/2020 (Juntada automática)

15/04/2020 19:14

Protocolizada Petição 229599/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2020

27/03/2020 18:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 176034/2020 (Juntada automática)

27/03/2020 18:59

Protocolizada Petição 176034/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2020

23/03/2020 15:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 165600/2020 (Juntada automática)

23/03/2020 15:04

Protocolizada Petição 165600/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2020

19/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020 Petição Nº 56291/2020 - EDcl

18/03/2020 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0056291 - EDcl no AREsp 1289167 - Publicação prevista para 19/03/2020

17/03/2020 22:10

Embargos de Declaração de UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Não-acolhidos

27/02/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

20/02/2020 19:33

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 86468/2020 (Juntada automática)

20/02/2020 19:33

Protocolizada Petição 86468/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2020

13/02/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/02/2020 Petição Nº 56291/2020 -

12/02/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/02/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 56291/2020. Publicação prevista para 13/02/2020)

11/02/2020 19:09

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 56291/2020 (Juntada automática)

11/02/2020 19:09

Protocolizada Petição 56291/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2020

06/02/2020 14:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 39162/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 14:12

Protocolizada Petição 39162/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2020

05/02/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 20:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 20:42

Conhecido o recurso de UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e não-provido

09/05/2018 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/05/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/05/2018 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL