10/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:11

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 18:08

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:02

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0002437-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Bradesco Cartões S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 239/242 - Juiz Leigo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos feitos na inicial, e por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Ao Cartório, para que retifique o nome da empresa requerida de Nova Casas Bahia S/A para Via S/A.

A análise do pedido de Justiça Gratuita será feita posteriormente pelo Juiz Togado, em caso de eventual interposição de Recurso.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 12:56

Recebidos os autos
28/11/2023 12:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:56

Homologada a Transação
27/11/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 17:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/07/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:11

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
15/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.
17/05/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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