TJMS - 0001210-88.2011.8.12.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 12:53
Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
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21/02/2024 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/02/2024 10:49
Recurso Especial não admitido
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16/02/2024 10:03
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/02/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0001210-88.2011.8.12.0035/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Agravada: Seila Maria Soares de Souza Advogado: Ederson de Castilhos (OAB: 13274/MS) Interessado: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Interessada: Construtel Tecnologia e Serviços S/A Advogado: Alexandre Gonçalves de Toledo (OAB: 76713/MG) Advogado: Cleto Luiz de Lima (OAB: 107508/MG) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/01/2024 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001210-88.2011.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Seila Maria Soares de Souza Advogado: Ederson de Castilhos (OAB: 13274/MS) Interessada: Construtel Tecnologia e Serviços S/A Advogado: Alexandre Gonçalves de Toledo (OAB: 76713/MG) Advogado: Cleto Luiz de Lima (OAB: 107508/MG) IV.
POSTO ISSO, quanto à alegada violação aos arts. 223, parágrafo único; 287, II, "g", da Lei n. 6.404/76; e 205 e 206, §§ 3º, IV e V, e 5º, I, do Código Civil, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por BRASIL TELECOM S/A, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.
Em relação à mencionada ofensa ao art. 51 do CDC, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Campo Grande, 27 de novembro de 2023.
Des.
DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente -
28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001210-88.2011.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Seila Maria Soares de Souza Advogado: Ederson de Castilhos (OAB: 13274/MS) Interessada: Construtel Tecnologia e Serviços S/A Advogado: Alexandre Gonçalves de Toledo (OAB: 76713/MG) Advogado: Cleto Luiz de Lima (OAB: 107508/MG) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente por meio digital. "
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
16/09/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Voto • Arquivo
Despacho • Arquivo
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