TJMS - 0802149-69.2023.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
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04/06/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/06/2024 11:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/06/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 11:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/06/2024 11:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/06/2024 20:50
Baixa Definitiva
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03/06/2024 11:54
Baixa Definitiva
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03/06/2024 11:53
INCONSISTENTE
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06/03/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/02/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 12:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/02/2024 20:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 20:40
Recurso Especial não admitido
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16/02/2024 10:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/02/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802149-69.2023.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ivan Corradine de Carvalho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Recorrido: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 15:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 15:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802149-69.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Ivan Corradine de Carvalho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RECURSO AUTORAL - COBRANÇA DE SEGURO - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO COM A REQUERIDA E DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS INCABÍVEIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
I - Tendo a parte Requerida comprovado a contratação do seguro pelo Autor por meio de gravação telefônica idônea, bem como a existência da dívida, não há ato ilícito na cobrança de valores decorrentes dessa contratação.
II - Ausente ato ilícito, não é cabível a condenação ao pagamento de danos morais ou materiais.
III - Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802149-69.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Ivan Corradine de Carvalho Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: União Seguradora S.a - Vida e Previdência Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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