24/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 08:36

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 08:36

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 07:30

Baixa Definitiva
19/07/2024 12:55

Baixa Definitiva
19/07/2024 11:12

INCONSISTENTE
01/07/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:22

Recebidos os autos
01/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000024-97.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.

M. de P.

Advogada: Tamires Dias Acosta (OAB: 24628/MS) Advogada: Tarsila Dias Acosta Salles Marzola (OAB: 28009/MS) Recorrido: M.

P.

E.

Prom.

Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS) Diante da manifestação de fls. 37, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, com procuração com poderes para desistir acostada à fl. 140 e fls.427/429 dos autos de origem, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
28/06/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
27/06/2024 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 15:41

Recurso Especial não admitido
25/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:47

Conclusos para admissibilidade recursal
02/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:23

Recebidos os autos
02/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0000024-97.2023.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.

M. de P.

Advogada: Tamires Dias Acosta (OAB: 24628/MS) Advogada: Tarsila Dias Acosta Salles Marzola (OAB: 28009/MS) Recorrido: M.

P.

E.

Prom.

Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
24/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000024-97.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: J.

M. de P.

Advogado: Juarez Pereira (OAB: 11532/MS) Advogada: Tamires Dias Acosta (OAB: 24628/MS) Advogada: Tarsila Dias Acosta Salles Marzola (OAB: 28009/MS) Apelado: M.

P.

E.

Prom.

Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS) JOSEMAR MATIAS DE PAULA interpôs APELAÇÃO nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (f. 374).

Assim, intime-se o apelante para apresentar suas razões recursais junto a esta Corte de Justiça.

Após, baixem-se os autos à origem a fim de que o Parquet de 1ª instância ofereça as contrarrazões ao recurso.

Cumpridas todas as determinações, dê-se vista à d.

Procuradoria-Geral de Justiça pelo prazo de 10 (dez) dias. Às providências.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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