TJMS - 0841419-85.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 15:55
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 15:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/08/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 08:35
Recebidos os autos
-
13/08/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 09:36
Recebidos os autos
-
12/08/2024 09:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/08/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 19:01
INCONSISTENTE
-
09/08/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 18:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 01:55
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0841419-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Elio Jesus Lopes Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024. -
08/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:21
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
07/08/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/08/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
29/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 13:06
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
26/07/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:28
Inclusão em Pauta
-
09/07/2024 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
20/06/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 12:33
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
20/06/2024 12:33
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
19/06/2024 19:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 14:23
Recebidos os autos
-
28/05/2024 14:23
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
28/05/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 19:44
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 18:20
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 05:49
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 05:49
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0841419-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Elio Jesus Lopes Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
23/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/04/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 13:49
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 13:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
19/04/2024 13:49
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
17/04/2024 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2024 20:05
Recebidos os autos
-
13/03/2024 20:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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13/03/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/03/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 23:40
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/12/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 02:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/11/2023 02:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 02:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0841419-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelado: Elio Jesus Lopes Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 15:10
Conclusos para decisão
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27/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 15:10
Distribuído por sorteio
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27/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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