03/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 13:20

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804981-17.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lendro Arvelino da Silva Advogada: Giovanna dos Anjos Maioque (OAB: 20191/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 16:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/06/2024 14:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:25

Distribuído por sorteio
22/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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