04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804554-20.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Natieli Marques Romeiro - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
21/01/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 18:30

Arquivado Definitivamente
21/01/2020 18:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 15:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/12/2019 15:40

Recebidos os autos
13/12/2019 15:40

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/12/2019 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 14:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 11:44

Juntada de Certidão
13/12/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2019.
12/12/2019 22:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 19:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 12:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 16:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/12/2019 15:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2019 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2019 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/12/2019 14:30

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/12/2019 14:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2019.
04/12/2019 09:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2019 07:54

Inclusão em Pauta
29/11/2019 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2019 16:30

Conclusos para decisão
20/11/2019 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2019 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2019 15:28

Conclusos para decisão
09/09/2019 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 11:23

Recebidos os autos
09/09/2019 11:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/09/2019 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 00:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2019.
02/09/2019 07:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 18:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 16:30

Juntada de Certidão
30/08/2019 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2019.
29/08/2019 20:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 10:06

Conclusos para decisão
29/08/2019 10:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
29/08/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 09:59

Distribuído por prevenção
29/08/2019 09:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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