TJMS - 0829484-87.2018.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSELIVALTO COSTA RIBEIRO

CPF *76.***.*97-68

Advogados

SILVIA DE LIMA MOURA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 09:55

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 08:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2024.

  • 08/01/2024 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0829484-87.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Joselivalto Costa Ribeiro Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2022.

  • 19/12/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 06:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:26

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0829484-87.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Joselivalto Costa Ribeiro Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/12/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 15:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/12/2023 17:47

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0829484-87.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Joselivalto Costa Ribeiro Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) As partes devem ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias, sobre o retorno dos autos de processo diante do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

    I-se.

  • 30/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 17:53

    Processo Reativado

  • 13/11/2023 17:52

    Juntada de Acórdão

  • 16/02/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 19:14

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 16/02/2022 19:14

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 29/09/2020 08:54

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 21/09/2020 10:39

    Recebidos os autos

  • 21/09/2020 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2020.

  • 11/09/2020 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 16:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/09/2020 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/09/2020 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2020 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 07:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/07/2020 07:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2020 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2020.

  • 20/07/2020 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 14:39

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2020 14:38

    Distribuído por prevenção

  • 20/07/2020 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2020 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 17:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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