TJMS - 1600083-71.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

NELSON PASSOS ALFONSO

OAB: 8076/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

WILSON MAINGUE NETO

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 15:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2024 15:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/02/2024 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/02/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 14:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/02/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 09:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2024 09:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2024 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 18:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2024 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/01/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600083-71.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. da C.

    C.

    Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Interessado: N.

    P.

    A.

    Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação está acostada às f. 13/20.

    O credor foi intimado às f. 28/29, manifestou sua anuência à f. 30.

    O ente devedor foi intimado à f. 32, manifestou sua anuência à f. 34.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório aos credores JAIR DA COSTA CARVALHO e NELSON PASSOS ALFONSO (referente aos honorários contratuais).

    Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeçam-se os alvarás, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 19/01/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 16:05

    Provimento por decisão monocrática

  • 09/01/2024 15:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2024 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2024 15:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/12/2023 09:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/12/2023 09:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/12/2023 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2023 14:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600083-71.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. da C.

    C.

    Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Procurador: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Interessado: N.

    P.

    A.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 13/25, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600083-71.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 30/11/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 17:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 15:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2023 15:03

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 29/11/2023 15:03

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/11/2023 15:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2023 15:02

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 29/11/2023 15:02

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 29/11/2023 15:01

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 29/11/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/06/2022 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 12:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 15:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2022 11:57

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 26/01/2022 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/01/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/01/2022 09:49

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/01/2022 17:03

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 20/01/2022 17:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/01/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 11:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 10:21

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/01/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000778-89.2008.8.12.0030

Sergio Marcelo Andrade Juzenas

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Sergio Marcelo Andrade Juzenas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2008 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0801644-88.2021.8.12.0004

Maria Auxiliadora Oliveira da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0801564-61.2020.8.12.0004

Luan Gustavo Gomes Morel

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Raissa Goncalves Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2020 23:29

Exibir Processo

Processo nº 0804359-35.2023.8.12.0101

Lidiane Almeida do Nascimento

Municipio de Dourados

Advogado: Lara Paula Robelo Bleyer Wolff

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1600771-33.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2022 10:25

Exibir Processo