07/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 08:23

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:33

Recebidos os autos
11/12/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
11/12/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800086-23.2023.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Eldorado Proc.

Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Interessado: Junio Sezar das Neves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
07/12/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800086-23.2023.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Eldorado Proc.

Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Interessado: Junio Sezar das Neves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/12/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800086-23.2023.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Eldorado Proc.

Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Interessado: Junio Sezar das Neves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/12/2023 10:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:13

Conclusos para decisão
01/12/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 07:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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