16/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 11:54

Transitado em Julgado em #{data}
25/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 07:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 07:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Vinicius Cruz Leão (OAB 20243/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0817372-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Alves Correa - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face das rés; nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:51

Recebidos os autos
29/11/2023 21:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 21:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:51

Homologada a Transação
29/11/2023 21:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/11/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 14:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 05:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:36

Recebidos os autos
09/10/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 15:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 13:39

INCONSISTENTE
30/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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